Em meio à temporada do Imposto de Renda 2026 e ao aumento das discussões sobre a tributação de planos de previdência privada, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) voltou ao centro do planejamento fiscal dos brasileiros. A modalidade, que permite deduzir até 12% da renda tributável anual, tem sido apontada como um dos principais instrumentos de diferimento de impostos, em um cenário de maior atenção às estratégias de eficiência tributária. O tema ganhou mais relevância após recentes interpretações da Receita Federal envolvendo o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), o que reacendeu dúvidas sobre o tratamento tributário dos diferentes produtos do setor.
Diante da repercussão, a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) divulgou uma nota à imprensa afirmando que não houve qualquer mudança na tributação do VGBL. Segundo a entidade, o entendimento da Receita Federal citado em notícias recentes já é o mesmo que vem sendo praticado pelas seguradoras. “Portanto, nada mudou em relação à tributação do VGBL”, destacou a federação no comunicado.
O esclarecimento busca conter ruídos no mercado, especialmente em um momento em que investidores e participantes de planos de previdência revisitam suas estratégias diante do calendário do Imposto de Renda e da comparação entre os produtos disponíveis.
Enquanto o PGBL segue sendo utilizado principalmente por contribuintes que fazem a declaração completa e buscam abatimento imediato da base tributável, o VGBL é mais indicado para quem utiliza o modelo simplificado ou deseja uma estrutura de tributação concentrada apenas sobre os rendimentos no momento do resgate.
A diferença estrutural entre os dois produtos tem sido justamente o ponto central das discussões recentes, sobretudo após interpretações sobre a incidência de imposto no VGBL, que geraram dúvidas quanto à possibilidade de mudanças no entendimento fiscal. A Fenaprevi reforçou, no entanto, que as práticas adotadas pelas seguradoras permanecem alinhadas às diretrizes da Receita Federal e que o modelo vigente não sofreu alterações.
COMUNICADO COMPLETO:
“Em relação às notícias que estão sendo veiculadas sobre a tributação do VGBL, a Fenaprevi esclarece que o entendimento da Receita Federal é o que já vem sendo praticado pelas sociedades seguradoras. Portanto, nada mudou em relação à tributação do VGBL”.
N.G.
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